Legislação
LEGISLAÇÃO - Docentes
- Regime transitório da avaliação de desempenho docente (Dec. Reg. nº1-A/2009)
- Clarificação da delegação de competências de avaliador (Despacho nº32048/2008)
- Avaliação dos professores contratados - tempo mínimo de funções (Desp. de 18-8-08)
- Percentagens das menções qualitativas de "Excelente e Muito Bom" (Desp. nº20131/08)
- Avaliação de Desempenho (Decreto Regulametar nº2/2008)
- Modelos de fichas de avaliação de desempenho aprovadas pelo ME
- Distribuição serviço docente nas áreas curriculares não disciplinares (Desp. nº19308/08)
- Actividades de animação e apoio às famílias na educação pré-escolar e de enriquecimento curricular no 1º CEB (Despacho nº14460/2008)
- Organização e distribuição de serviço docente (Despacho nº19117/08)
- Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei nº3/2008)
- Diferenças entre o Decreto-Lei nº3/2008 e o Decreto-Lei nº319/91
- Autenticação de atestado médico (Ofício-circular nº39/2007)
- Ausências equiparadas a prestação efectiva de serviço (Artº 103 do ECD)
- Carreira - Transição e progressão para a nova estrutura (D.L.nº15/2007)
- Estatuto da Carreira Docente (Dec.-Lei nº15/2007)
- Habilitações para a docência (Portaria nº254/2007)
LEGISLAÇÃO - Alunos
- Alargamento da acção social escolar (Despacho nº20956/2008)
- Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário (Lei n.º 3/2008)
LEGISLAÇÃO - Comunidade
